Feriado de 16 de setembro altera rotina em 102 cidades; Rio e São Paulo não são afetados
Quarta-feira será feriado estadual em todos os municípios de Alagoas pela Emancipação Política do estado. Data não é feriado nacional e expediente segue normal no Rio de Janeiro, em São Paulo e nos demais estados.
A próxima quarta-feira, 16 de setembro de 2026, será feriado nos 102 municípios de Alagoas em comemoração à Emancipação Política do estado. Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo, Marechal Deodoro, Penedo, Maragogi e todas as demais cidades alagoanas estão incluídas. Rio de Janeiro e São Paulo não são afetados, porque a data não é feriado nacional.
- 16 de setembro é feriado estadual em todo o território de Alagoas e alcança os 102 municípios do estado.
- Rio de Janeiro, São Paulo e cidades dos demais estados não entram no feriado por causa dessa comemoração.
- Quem trabalhar no feriado pode ter direito a folga compensatória ou pagamento em dobro, conforme a atividade, a escala e as regras coletivas aplicáveis.
Onde será feriado em 16 de setembro?
O feriado vale em todo o estado de Alagoas. Como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra 102 municípios no estado, é daí que vem o número de 102 cidades atingidas pela mudança de rotina.
Não se trata de um grupo de municípios que decidiu criar feriados separados. A data é estadual. Portanto, moradores de qualquer município alagoano estão dentro da área de validade da lei.
Entre as cidades abrangidas estão Maceió, Arapiraca, Água Branca, Atalaia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Marechal Deodoro, Maragogi, Palmeira dos Índios, Penedo, Pilar, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, além dos demais municípios do estado.
| Local | 16 de setembro é feriado? | Motivo |
|---|---|---|
| Alagoas | Sim | Emancipação Política de Alagoas |
| Maceió | Sim | Feriado estadual |
| Demais 101 municípios de Alagoas | Sim | Feriado estadual |
| Rio de Janeiro | Não por esse motivo | A lei alagoana não se aplica ao RJ |
| São Paulo | Não por esse motivo | A lei alagoana não se aplica a SP |
| Demais estados | Não por esse motivo | 16 de setembro não é feriado nacional |
Rio de Janeiro e São Paulo terão feriado?
Não. Tanto a cidade do Rio de Janeiro quanto a cidade de São Paulo seguem com 16 de setembro como dia normal de expediente por causa dessa data.
A legislação que transforma 16 de setembro em feriado abrange exclusivamente Alagoas. Empresas ou órgãos localizados em outros estados não ganham automaticamente uma folga porque uma unidade da Federação adotou um feriado próprio.
Em São Paulo, o calendário municipal de 2026 não inclui 16 de setembro entre os feriados. A cidade possui algumas datas comemorativas nesse dia, como o Dia do Caminhoneiro e o Dia de Paraisópolis, mas uma data comemorativa não significa, por si só, suspensão do trabalho.
No Rio de Janeiro também não há feriado geral em 16 de setembro de 2026. Assim, para trabalhadores dessas duas capitais, a quarta-feira deve transcorrer normalmente, salvo situações específicas da empresa, categoria profissional ou calendário próprio.
O feriado de 16 de setembro é realmente novo?
A expressão "novo feriado" pode causar confusão. Ele não foi criado em 2026.
A Lei estadual nº 9.358, sancionada em , estabeleceu expressamente 16 de setembro como feriado estadual em Alagoas, para comemorar a Emancipação Política.
O calendário oficial da Prefeitura de Maceió para 2026 confirma a data como feriado estadual. O Decreto municipal nº 10.234 inclui a quarta-feira, 16 de setembro, entre os feriados observados na capital.
Portanto, não se trata de uma mudança criada de última hora para setembro de 2026. O que ocorre é que o feriado volta a cair em um dia útil neste ano, afetando diretamente o expediente de trabalhadores, repartições e empresas alagoanas.
O que se comemora em 16 de setembro em Alagoas?
A data lembra a separação política de Alagoas da então Capitania de Pernambuco. Em , D. João VI determinou o desmembramento e a criação da Capitania de Alagoas.
Em 2026, completam-se 209 anos da emancipação política. A data faz parte da história administrativa do estado muito antes de sua atual regulamentação como feriado estadual.
Quem trabalha no feriado recebe em dobro?
Nem todo trabalhador ficará necessariamente em casa. Hospitais, segurança, transporte, alimentação, hotéis e diversas outras atividades podem manter operações, enquanto empresas de outros setores precisam observar as regras específicas para funcionamento em feriados.
A Lei nº 605/1949 estabelece que, nas atividades em que o trabalho não puder ser suspenso, o serviço realizado em feriado deve ser remunerado em dobro, salvo quando o empregador conceder outro dia de folga.
O Tribunal Superior do Trabalho também consolidou na Súmula 146 que o trabalho prestado em feriados sem compensação deve ser pago em dobro.
Há exceções e regimes específicos. Escalas diferenciadas, acordos coletivos, convenções coletivas e regras próprias da categoria podem alterar a forma de compensação. Por isso, o trabalhador deve verificar sua escala e o instrumento coletivo da profissão antes de concluir quanto receberá.
Comércio terá regra especial no feriado
O comércio chega ao feriado de setembro sob as regras da Portaria nº 1.316, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em julho de 2026.
Para o comércio em geral, o trabalho em feriados depende de autorização prevista em convenção coletiva. O Ministério estabeleceu algumas atividades com autorização permanente, entre elas padarias, farmácias, floristas, postos de combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, feiras livres, lavanderias e funerárias.
Supermercados e parte do comércio varejista em geral não estão nessa lista de autorização permanente e precisam observar a negociação coletiva aplicável à categoria.
Isso significa que "ser feriado" não é sinônimo de "tudo fechado". Dois estabelecimentos da mesma cidade podem funcionar de maneira diferente conforme atividade, convenção coletiva e organização da jornada.
Repartições públicas e serviços essenciais
Em Maceió, o calendário oficial determina a observância do feriado sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. Na prática, setores que não podem ser interrompidos continuam funcionando de acordo com escalas próprias.
O funcionamento de unidades de saúde, transporte, coleta, mercados, escolas, atendimento municipal e outros serviços deve ser consultado diretamente com cada órgão ou prefeitura, porque horários especiais podem ser divulgados perto da data.
16 de setembro é ponto facultativo ou feriado?
Em Alagoas, é feriado estadual. A diferença é importante.
Ponto facultativo normalmente permite que a administração pública dispense o expediente sem transformar a data em feriado para toda a iniciativa privada. Neste caso, a Lei nº 9.358/2024 declara expressamente 16 de setembro como feriado estadual.
Por isso, as regras trabalhistas referentes aos feriados devem ser consideradas pelas empresas situadas no estado.
Quem mora fora de Alagoas precisa trabalhar normalmente?
Em regra, sim. Para quem trabalha no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Pernambuco ou em qualquer outro estado, o feriado da Emancipação de Alagoas não altera o calendário local.
É possível que uma cidade de outro estado tenha um feriado municipal coincidente em 16 de setembro por outra razão. Isso, porém, precisa decorrer de legislação própria daquela localidade e não tem relação com o feriado alagoano.
Perguntas frequentes sobre o feriado de 16 de setembro
16 de setembro de 2026 é feriado nacional?
Não. É feriado estadual em Alagoas pela Emancipação Política do estado.
Quantas cidades terão feriado em 16 de setembro?
Todos os 102 municípios de Alagoas estão abrangidos pelo feriado estadual.
Maceió terá feriado?
Sim. O calendário oficial da Prefeitura de Maceió confirma 16 de setembro de 2026 como feriado estadual.
São Paulo terá feriado em 16 de setembro?
Não por causa da Emancipação de Alagoas. O calendário de São Paulo não transforma a data em feriado.
O Rio de Janeiro terá feriado?
Não. O feriado estadual alagoano não se aplica ao Rio de Janeiro.
Quem trabalhar recebe em dobro?
Em regra, o trabalho em feriado sem folga compensatória deve ser pago em dobro. Escalas especiais e convenções coletivas podem estabelecer regras próprias, por isso cada caso deve ser conferido.
Supermercados poderão abrir?
O funcionamento depende das regras trabalhistas e da negociação coletiva aplicável. A regulamentação federal de 2026 exige convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio em geral, salvo atividades expressamente autorizadas.
Fontes consultadas
- Assembleia Legislativa de Alagoas — Lei nº 9.358/2024, que estabelece o feriado de 16 de setembro
- Governo de Alagoas — texto da Lei nº 9.358, de 26 de agosto de 2024
- Prefeitura de Maceió — calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026
- IBGE — informações territoriais e populacionais de Alagoas
- IBGE — relação oficial de municípios brasileiros
- Governo de Alagoas — estudo sobre a Emancipação Política do estado
- Ministério do Trabalho e Emprego — regras de trabalho no comércio durante feriados
- Presidência da República — Lei nº 605/1949 sobre repouso semanal e trabalho em feriados
- Prefeitura de São Paulo — calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
- Wikimedia Commons — mapa de Alagoas utilizado na matéria
Nota editorial: matéria verificada em 14 de setembro de 2026. A Lei nº 9.358/2024 confirma 16 de setembro como feriado estadual em Alagoas, e o calendário oficial de Maceió para 2026 registra a data da mesma forma. O feriado não se aplica ao Rio de Janeiro, a São Paulo nem aos demais estados. Horários de estabelecimentos privados e serviços públicos podem variar conforme atividade, escala, convenção coletiva e determinações locais.
Nota sobre a imagem: o mapa é ilustrativo e representa o estado de Alagoas. O arquivo foi produzido por Raphael Lorenzeto de Abreu e disponibilizado no Wikimedia Commons sob licença Creative Commons CC BY-SA 3.0.
